Assembléia de Deus sentenciada pela Justiça Federal a restaurar imóvel tombado

Após uma ação do Ministério Público, a Justiça do Pará determinou que a igreja Assembleia de Deus restaure um prédio histórico que abriga um templo na capital do estado, Belém. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma reforma realizada no local descaracterizou a construção.

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A juíza federal Hind Ghassan Kayath determinou que igreja faça a restauração das características originais do prédio, a fim de corrigir as mudanças e manter a edificação em condições adequadas de conservação.

O imóvel está localizado na travessa Padre Eutíquio, numa área tombada pela União, segundo informações do G1. Numa vistoria recente, o IPHAN detectou que foi instalada uma estrutura metálica que serviria de suporte para uma placa de publicidade, além de o forro original do prédio ter sido removido.

Mediante as alterações feitas sem autorização, o IPHAN enviou uma representação ao Ministério Público acusando a Assembleia de Deus de descaso com o patrimônio histórico. Com as informações reunidas pelo IPHAN, a juíza determinou um prazo de 180 dias para que a igreja restaure o imóvel.

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“As observações contidas no relatório da perícia técnica relevam a deterioração do bem do imóvel não somente na sua fachada, mas também na parte interior e estrutural, tornando-se incontroversos os danos causados no imóvel”, comentou a juíza. A multa estabelecida na sentença para o caso de descumprimento da ordem, ou atraso na conclusão da obra, foi fixada em R$ 1 mil por dia.

*Matéria:: Gospel+

Comentário::

Apenas gostaria de salientar os seguintes pontos::

1- Em nenhum momento o IPHAN, ou mesmo a juíza que enviou representação ao Ministério Público, no decorrer das obras, pensou em fiscalizar o que era realizado, visto que entende-se como imprescindível à manutenção da história?

2- Obviamente que a Igreja também é sujeita às leis dos homens e,como sal da terra e luz do mundo que é, deve obedecê-las a fim de exalar o bom perfume de Cristo;

3- Em algum momento o IPHAN, sempre tão interessado em manter o tal patrimônio histórico brasileiro (?), não possui nenhuma medida que vise incentivar a manutenção destes imóveis (que são privados) com algum tipo de incentivo,mesmo financeiro, em suas restaurações e obras, tal como ocorrem com templos católicos?

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4- Afinal de contas, qual é a proposta do IPHAN, visto que tais imóveis precisam também suprir as necessidades de onde se encontram, seja como lojas comerciais, templos, casas de família, enfim, e cada intervenção que se faça é preciso de autorização prévia deste órgão que, pelo menos no Centro do Rio de Janeiro, têm inviabilizado qualquer tentativa de melhora e,enquanto isso, o centro da Cidade do Rio vai caindo aos pedaços.