Aécio Neves: Gestão em Minas Gerais que deve ser modelo para o Brasil

Veja como Aécio conseguiu 92% de aprovação

Lançado em 2003, o programa Choque de Gestão se tornou a principal marca do governo de Aécio Neves em Minas Gerais e uma referência em administração pública no país. O ponto de partida era reorganizar o Estado, com o objetivo de reduzir o peso dos recursos destinados à máquina administrativa. A meta era ampliar os investimentos em favor do cidadão, em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, meio ambiente e geração de emprego e renda, entre outras.

Com o compromisso de equilibrar as contas de Minas, Aécio cortou o próprio salário em 45% logo no início de seu mandato. Na estrutura de governo, secretarias foram extintas. As medidas fizeram parte de um pacote de ações emergenciais para enfrentar o grave déficit e as grandes  dificuldades enfrentadas pelo Estado.

Após um ano de governo, em 2004, Aécio alcançou o déficit zero, conseguiu equilibrar as contas e o Estado passou a gastar apenas o que arrecadava. O equilíbrio entre despesa e receita colocou fim a mais de uma década de resultados negativos. O feito foi reconhecido por organismos internacionais, como o Banco Mundial.

Algumas medidas tomadas foram:

1) Redução dos salários do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado em 45%. Os vencimentos do governador caíram quase pela metade

2) Redução do número de secretarias de Estado de 21 para 15, o equivalente a queda de 30%

3) A extinção de cerca de 3.000 cargos que poderiam ser preenchidos sem concurso

4) Criação de auditorias setoriais a fim de estabelecer um controle dos gastos públicos e ampliar a transparência na administração estadual

5) Decreto impondo um rigoroso controle sobre os gastos públicos

6) Adoção em larga escala do pregão eletrônico e dos leilões da dívida pública para estimular a concorrência entre os fornecedores e baixar os custos

7) Centralização da folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão para garantir maior controle sobre os pagamentos e evitar fraudes

8) Redução de despesas com materiais e serviços, gerando grande economia

Metas estabelecidas

Aécio acredita na meritocracia e, por isso, implantou metas de desempenho e avaliação para os servidores públicos. Ações que estavam desorganizadas foram reunidas em 57 projetos estruturadores e passaram a ser rigorosamente controladas em 11 áreas de resultados.

Secretarias, autarquias, fundações e empresas estaduais assinaram compromissos com resultados em suas áreas, estabelecendo objetivos e prioridades. Isso permitiu um rigoroso acompanhamento dos programas e mais eficiência.

Baseado nas metas, o Estado implantou a avaliação dos órgãos públicos e passou a avaliar os servidores na prestação de serviços, remunerando-os com base nos resultados do seu trabalho para a população.

Mais investimentos

De 2003 para 2009, os investimentos realizados pelo Governo de Minas e pelas empresas públicas saltaram de R$ 3,6 bilhões para R$ 11 bilhões.

A retomada dos investimentos foi proporcionada também por financiamentos externos obtidos depois de 2004, quando o Governo de Minas alcançou o Déficit Zero. O equilíbrio alcançado pelo Estado foi reconhecido pelo governo federal e Minas recuperou o crédito externo.

Redução de impostos

Em seu governo, Aécio Neves reduziu impostos de mais de 100 produtos essenciais ao consumo familiar, como alimentação, produtos de higiene pessoal e material escolar e de construção.

Valorização do servidor

Aécio Neves adotou várias medidas de valorização do servidor público durante sua gestão em Minas Gerais. Houve o fim da escala de pagamentos dos funcionários e todos passaram a receber até o quinto dia útil de cada mês. Os salários voltaram a ser pagos em dia, assim como o décimo-terceiro salário, o que não acontecia há uma década.

Foram implantados planos de carreira e pagos R$ 100 milhões em verbas retidas (direitos dos servidores que não eram pagos há muito tempo). O Choque de Gestão respeitou os princípios da estabilidade no serviço público e não promoveu demissões de servidores.Todos os concursados foram mantidos em seus cargos.

Transparência na gestão

Criado em 2003, o Portal da Transparência vem consolidando o vínculo entre o Poder Executivo e os cidadãos de Minas. Na página, o contribuinte encontra dados relativos às despesas e receitas do Estado. Somam-se a essa iniciativa a criação e divulgação dos relatórios de monitoramento e avaliação dos planos plurianuais, nos primeiros anos deste governo.

A publicação na internet dos Acordos de Resultados e de suas avaliações também é uma ação de extrema relevância do ponto de vista da transparência e do controle social, uma vez que possibilita aos cidadãos e aos servidores conhecerem as principais metas acordadas com cada área do governo, bem como seus resultados.

Melhor Saúde do Sudeste

O cuidado com a saúde e a qualidade de vida do povo mineiro foi prioridade do governo de Aécio Neves. Como resultado, o Estado foi considerado pelo Ministério da Saúde aquele com o melhor sistema de saúde pública da região Sudeste, de acordo com o último Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), medido sobre dados de 2008 a 2010, e divulgado em 2012. No ranking nacional, Minas ficou em quarto lugar, atrás apenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Pro-Hosp

O Programa de Fortalecimento dos Hospitais (Pro-Hosp) foi criado por Aécio Neves em 2003 para melhorar as condições de atendimento em hospitais públicos e filantrópicos. Entre 2003 e 2010, o governo estadual repassou R$ 535 milhões para 132 hospitais. As unidades compraram equipamentos, fizeram reformas, construíram mais leitos e salas de cirurgias e melhoraram a gestão.

O Viva Vida e a redução da mortalidade infantil

Em oito anos, a taxa de mortalidade infantil em Minas Gerais foi reduzida em mais de 20%. Graças ao programa Viva Vida, criado por Aécio, foram destinados recursos e equipamentos a 120 maternidades de Minas Gerais, o que aumentou o número de leitos de UTI neonatal disponíveis. As mães também passaram a ter atenção especial, com acompanhamento permanente durante a gravidez.

Entre 2003 e 2008, a mortalidade materna caiu cerca de 28%. Nos 18 Centros Viva inaugurados, as mulheres fazem exames para prevenção de câncer do útero e de mama, têm consultas com especialistas e recebem orientação sobre planejamento familiar. Também foram criadas cinco casas de apoio à gestante e três centros Hiperdia, especializados em tratamento de hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares e doença renal crônica.

Saúde da Família: ação preventiva nas comunidades

O governo estadual criou o Programa Saúde em Casa para ampliar e melhorar o atendimento à população, em apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), que é uma parceria do Governo de Minas com o governo federal e os municípios.

Em 2003, eram apenas 2.258 equipes do PSF em Minas. Em 2009, o número saltou para 3.978, o maior do Brasil, atuando em 835 cidades mineiras. Isso representa uma cobertura de 69% da população (em 2003, era de 48%). O número de pessoas atendidas ultrapassou 13 milhões. Para facilitar o trabalho, Aécio doou 911 veículos para as equipes do PSF.

Educação: prioridade na qualidade de ensino

Minas Gerais foi o primeiro Estado a garantir mais um ano de estudo às crianças que entram na rede pública, em 2004.

Os benefícios da medida são evidentes para a educação. Frequentando mais cedo a escola, o aluno tem mais tempo para aprender. Por sua vez, os professores têm mais tempo para preparar a alfabetização das crianças. Os pais ficam mais tranquilos, pois sabem que seus filhos estão em local seguro, bem orientados e alimentados.

Hoje, como resultado das ações implementadas pelo governo de Aécio na educação, 93% das crianças de oito anos leem e escrevem de forma adequada. Em 2006, eram apenas 48,7%. As medidas aplicadas por Aécio na Educação deram resultados e, em 2009 e 2011, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) classificou Minas Gerais como 1º lugar no ranking brasileiro dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Segurança Pública: Polícia integrada

Em 2003, Aécio Neves tomou a iniciativa de integrar as ações das polícias Civil e Militar, inspiradas nos modelos de Nova York (EUA) e Bogotá (Colômbia), e criou locais de monitoramento conjunto para as forças de segurança.

A criminalidade caiu 36% em todo o Estado entre 2003 e 2008. A diminuição desse índice é mais significativa na região metropolitana de Belo Horizonte, que registrou queda de 52%.

Nesse mesmo período, o governo do Estado destinou para a segurança pública cerca de R$ 22 bilhões. O número de novas viaturas para as polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros subiu de 7.068, em 2003, para 13.072, em 2009 – aumento de 84%.

Foi também criada a Guarda Penitenciária, com aumento em 400% no número de agentes penitenciários entre 2003 e 2009. No total, o efetivo de segurança passou de 49.400, em 2003, para 60.832, em 2009, um crescimento de 23%.

Fica Vivo! reconhecido pela ONU

O programa Fica Vivo! foi criado em 2003 com o objetivo de diminuir a ocorrência de crimes violentos, em especial, homicídios envolvendo jovens. É uma das mais bem-sucedidas ações de redução da criminalidade em execução no país. Nas áreas onde foi implantado, conseguiu reduzir em até 50% o número de homicídios.

O programa foi citado como um exemplo bem sucedido de prevenção à violência e redução da criminalidade pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD). Em pesquisa divulgada em 2013, a instituição cita a experiência do Governo de Minas e ações do Governo de São Paulo como “importantes avanços no combate ao crime do Brasil”.

Assistência às mulheres

Minas foi o primeiro Estado do Brasil a ter um Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (CIM). O serviço oferece, em um só lugar, exames de corpo de delito, atendimento psicológico e uma delegacia especializada para mulheres que funciona 24 horas por dia.

No Estado, foi criada uma medida inédita de amparo feminino: um presídio para mulheres grávidas, onde elas permanecem com seus bebês de até um ano de idade. É o único do país.

Desenvolvimento no Campo

O Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), lançado em 2006, disponibilizou US$ 70 milhões do Banco Mundial para melhorar a renda e a qualidade de vida de 91,8 mil famílias de regiões pobres. Os recursos são destinados a projetos comunitários de natureza produtiva, social e de infraestrutura básica, como construção de creches e cooperativas. A prioridade são as cidades com maior população rural e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Poupança Jovem

O programa Poupança Jovem foi lançado em março de 2007 para apoiar alunos da rede pública de ensino. Durante três anos, ao cursar o ensino médio, o jovem se compromete com uma série de atividades. Ao final de cada ano é depositado em uma conta bancária em seu nome a quantia de R$ 1.000 reais. Ao se formar, o jovem pode sacar o dinheiro e utilizá-lo para a avançar nos estudos, iniciar um negócio com colegas, entre outros.

Proacesso

Em 2003, 200 municípios ligados por estradas estaduais, cerca de 25% das cidades mineiras, não tinham acesso por asfalto. Em 2004, o governo de Minas lançou o Proacesso, o carro-chefe dos programas de infraestrutura do Estado. Atualmente, todos esses municípios tem acesso à rede viária pavimentada.

Grande parte das cidades beneficiadas estão no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Extraído de: Aécio Neves 45

*O Blog Verdade Profética apóia essa idéia!

-Jesus Cristo é o Senhor-

O Templo de Salomão sob outro olhar

Editorial

Na última semana, vimos a inauguração do grandioso Templo de Salomão, erguido pelo sonho do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, bispo Edir Macedo. Após inúmeras pesquisas em grandes revistas, sites, canais, grandes meios de comunicação, apenas um dentre todos os grandes (com exceção da Rede Record), observou o empreendimento sob a perspectiva de algum ganho para São Paulo. Mas será que realmente somente existem pontos negativos? 

Bem sabemos que,para a Igreja Cristã, nada importa resgatar a arca da Aliança, ou mesmo as colunas do Templo, visto que a Lei de Moisés foi abolida no momento que Cristo é crucificado, Consumando toda a justiça de Deus e ressuscita ao terceiro dia. É, para que não sabe, uma atrocidade teológica para uma Igreja Neotestamentária, tentar voltar, ou remontar aquilo que o próprio Senhor Jesus já demonstrou há mais de 2 mil anos ser ineficiente para salvar ou mesmo restaurar o homem. Nesse sentido, pelo olhar espiritual, realmente não há legado, não há virtude.

Por outro lado, há uma análise racional necessária: O benefício à Cidade de São Paulo com uma obra tão suntuosa. Ninguém pode negar que há um benefício explícito do ponto de vista cultural, e da valorização do ambiente e comércio local. Trata-se inegavelmente de um ponto cultural, mais um ponto turístico dentro da Cidade, não admitir isto é algo que não se deve fazer a nenhum grande empreendimento,como é o caso. 

Mas muito falou-se no custo de Templo (R$ 600 milhões), argumentando que não era válido direcionar uma quantia relativamente considerável para algo deste gênero, um argumento facilmente questionável pois trata-se de algo financiado com dinheiro que não é público, e por outro fato interessante: O custo da construção do Templo, quando confrontado com a reforma do Maracanã, por exemplo, para adequá-lo àquilo que a Fifa queria, custou para o contribuinte algo em torno de R$ 1,3 bilhão, só de estádios de futebol, com reformas, e construções chegamos ao valor de R$ 8,9 bilhões pagos por nós, tanto por aqueles que amam futebol quanto por aqueles que não sentem nenhuma falta em assistir algum jogo (como é o meu caso!), então, todos pagamos! No caso do Templo de Salomão, tudo foi pago pelos fiéis, membros da IURD que acreditaram, abraçaram a ideia e por muitos que,embora não fossem da igreja, acharam por bem doar e ver este projeto erguido. 

Podemos ter divergências teológicas, ou mesmo na funcionalidade espiritual para a igreja um local destes,mas, vejamos também os pontos positivos, que são inúmeros!

#paz #verdade_profética

E,Deus vos deu um cérebro...

E,Deus vos deu um cérebro...

Na criação do homem, quando o Eterno decidiu estabelecer uma classe distinta dos demais seres criados, Ele não somente estabeleceu um modelo extremamente diferente,mas, como selo da diferenciação entre os homens e as demais criaturas, foi-nos concedido algo que aos demais não foi permitido: O sopro divino. A natureza de Deus, inatingível e insondável por nós, é derramada em nós de uma maneira sublime: Deus, após moldar Adão, por suas próprias mãos, sopra e concede o fôlego, concede o Seu próprio Espírito de vida em nós, conferindo não o aspecto físico da divindade,mas, acima de tudo, uma parte do carater e da essencia dEle mesmo. Através do sopro incutido por Deus em nós, uma natureza nova e elevada é estabelecida. Não seríamos apenas criaturas mecânicas, levadas por seus próprios instintos e guiada por sua carne,mas, por este sopro divino, a capacidade de discernir, própria da natureza divina, faria com que,por onde chegássemos, fosse perceptível a existência de um Deus (o único), capaz de criar algo à sua própria imagem e conforme a sua própria semelhança.

Nos primeiros capítulos da Lei, vemos no Livro de Gênesis, um dos relatos mais comprometedores no tocante a nossa obrigação em valorizar as capacidades concedidas por Deus, afinal, Ele mesmo, fez questão de, diferente dos demais seres criados, colocar a mão na matéria-prima e dar forma conforme sua vontade e,não satisfeito, soprar um fôlego seu em nossas narinas. Quando Ele assim procede, obviamente quebra um modelo estabelecido anteriormente   baseado tão somente em sua própria Palavra para que as coisas e os seres surgissem, e mais que isso, não satisfeito, adorna a criação humana com a mais célebre das virtudes como dissemos anteriormente. Essa capacidade de discernimento, própria de Deus, algo que Ele nos ofertou graciosamente, embora indispensável para que Adão possuísse o governo e o domínio perante os demais elementos da criação de Deus, hoje em dia, infelizmente, parece ser negligenciada e tida como não muito importante a muitos crentes que, levados por ventos de doutrina, palavras persuasivas, e até mesmo testemunhos fraudulentos, dão extremo valor e carater de inerrância à palavra de muitos, principalmente àqueles que ostentam um título eclesiástico. 

Não bastasse o tempo ser trabalhoso, ainda temos uma grande oportunidade de observar o trabalho do maligno em mais uma situação este ano: As eleições. Neste período, há um verdadeiro festival de safadeza e leviandade por parte de grande parte dos candidatos e de muitos pastores que vendem o rebanho do Senhor em troca de sabe-se lá o quê... Na sua frente falam bonito, usam terno 'de varão', bíblia debaixo do braço e toda hora estão em um culto diferente,manipulando muitos crentes que se deixam levar pela aparência e mesmo pela palavra de muitos pastores que dizem para votar neste ou naquele candidato. Nessa confusão criada por muitos, até parece que qualquer um destes candidatos usará de alguma espiritualidade dentro das Câmaras de Vereadores, Prefeituras, ou mesmo Senado e Câmara Federal... Quando eleitos, nada produzem em nome de uma sociedade mais justa, mais desenvolvida, menos desigual, com maior qualidade nos serviços públicos, nada disso! Tão somente utilizam-se da aparência gospel, do rótulo evangélico e ganham às custas daqueles que ingenuamente, votaram neles e,depois, passam a ser sustentados por toda a sociedade que a todo o momento é assaltada pelo Estado pagando, em absolutamente tudo, tributos que nem mesmo César fora tão criativo em estabelecer, justificando o fato do Brasil ser um dos campeões em termos de custo ao seu povo.

Não se permita enganar, ainda que desça na sua frente um anjo com uma espada flamejante na mão, coberto de fogo e "sapateando no poder", dizendo que você deve votar neste ou naquele. Avalie, pense, passe o candidato pelo crivo da Palavra de Deus e veja se realmente, ele é aprovado pela Escritura, veja se seu carater é conforme o modelo de governante estabelecido pela Escritura e, então, vote ou não vote neste ou naquele, mas o faça com consciência, sabendo que isto afetará a tua vida por longos quatro anos!

#paz

Texto Original de::  +Gabriel Queiroz 

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