01/06/2016

Michel Temer - Início e acusações de corrupção*


Com o afastamento de Dilma Rousseff da presidencia da República, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu interinamente a Presidencia até o julgamento do processo de impedimento da presidente por crime de responsabilidade. Há uma probabilidade muito grande desse governo provisório de Temer tornar-se efetivo, uma vez que há maioria para a condenação de Dilma no Senado Federal, o que manteria o governo de Temer até o ano de 2018. Acerca do Presidente, têm se falado muito, principalmente com uma suposta relação que teria com satanismo e coisas do gênero, tendo inclusive um livro que sugere isso claramente. Mas, quem de fato é este homem, o que pensa, quais funções já desempenhou, enfim, estas e outras questões traremos nesta matéria.

I - Do início:

Michel Miguel Elias Temer Lulia nasceu em São Paulo, sendo filho de imigrantes do Líbano e teve oito irmãos, dos quais é o caçula. Cursou a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,formando-se ali no ano de 1963 e obtendo posteriormente o título de Doutor em Direito pela PUC de São Paulo. Foi procurador-geral do Estado de São Paulo, secretário de segurança pública de São Paulo, foi deputado Constituinte, presidente da Câmara dos Deputados, vice-presidente na chapa Dilma-Temer desde 2011 e, atualmente, Presidente interino em face do julgamento de impeachment da presidente Dilma.

II - Atividade Parlamentar

Temer assumiu como Deputado federal em 1995, sendo eleito líder do PMDB na Câmara e votou favoravelmente a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, do término do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo, e ao fim do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado e em 1996 votou favorável a criação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Em 1997, foi considerado, por uma pesquisa do DIAP, o quarto parlamentar mais influente do Congresso Nacional, triplicou a verba de despesas dos gabinetes e permitindo que os parlamentares aumentassem os honorários de seus assessores.  Como presidente da Câmara, rejeitou vários pedidos de impeachment do Presidente Fernando Henrique Cardoso e defendeu, já no ano 2000, o financiamento público de campanhas eleitorais, por entender que dava “oportunidade de igualdade a todos”. Para seu sucessor na Presidencia da Câmara, apoiou o tucano Aécio Neves, que foi eleito. 
Em fevereiro de 2009, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados pela terceira vez, contando com o apoio de quinze partidos, incluindo PSDB e PT.

III - Escândalos de corrupção envolvendo Michel Temer:

Como já faz parte do currículo da maioria dos políticos brasileiros, Temer não foge à regra e também teve seu nome vinculado a escandalos de corrupção. A seguir,lembraremos deles.

1 - Operação Castelo de Areia (2009)

Deflagrada em 2009, com o intuito de investigar supostos crimes de lavagem de dinheiro do Grupo Camargo Corrêa. Tal operação envolveu diversos políticos, de diversos partidos e o nome de Michel Temer aparece em planilhas encontradas na casa do executivo Pietro Bianchi, onde o nome de Temer é citado 21 vezes entre 1996 e 1998, totalizando mais de 300 mil dólares. Na ocasião, Temer refutou as acusações afirmando que todas as doações de empresas para suas campanhas foram registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. 

Em 2010, por determinação do então presidente do STJ, ministro Cezar Asfor Rocha, foram suspensos os processos criminais e as investigações até que se resolvessem a questão da origem das provas. No ano de 2011, a sexta turma do STJ considerou irregulares as provas obtidas a partir de interceptações telefônicas na operação e considerou nulas as investigações. E, finalmente, em Fevereiro de 2015, o ministro do STF Luís Roberto Barroso negou recursos do Ministério Público Federal que pediam a reabertura da Operação. 

2 - Operação Catilinárias (2015)

Operação deflagrada no fim de 2015, com mandados de busca e apreensão em diversos Estados, incluindo a residencia oficial do presidente da Câmara dos Deputados em Brasília e no Rio de Janeiro, Eduardo Cunha. O nome de Temer é citado em troca de mensagem pelo Whatsapp entre Leo Pinheiro, dono da OAS já condenado na Operação Lava Jato e Eduardo Cunha. Na mensagem, Cunha reclama com o empreiteiro pois Temer teria recebido 5 milhões de reais e não teria repassado a outros integrantes do PMDB. Na ocasião, Temer enviou extratos de doações da OAS à sua campanha eleitoral no valor total de 5,2 milhões de reais, as quais teriam sido declaradas à Justiça.

3 - Operação Caixa de Pandora (2009)

Deflagrada pela Polícia Federal em 27 de Novembro de 2009, que envolvia o governo do Distrito Federal e empresas fornecedoras que pagariam para obter vantagens. Este esquema era chefiado pelo governador do DF José Roberto Arruda (DEM) mas foi iniciado ainda em 2004 na gestão de Joaquim Roriz e distribuía propina entre parlamentares e membros do governo.  Temer teve seu nome citado por Durval Barbosa, então secretário de Relações Institucionais de Arruda, onde afirma em video que Michel Temer recebia 100 mil reais mensais. Negando as afirmações contidas no video, Temer afirmou que teve seu nome envolvido em decorrencia de disputas políticas e não descartou que tal fato ocorreu pois à época era cotado para compor a chapa de Dilma como vice presidente da República. 

O vice-presidente também já teve seu nome envolvido em outras questões, como ter recebido doação de campanha de empresa beneficiada no Porto de Santos; ou na questão do super-salário, recebendo à época como Deputado Federal  e Procurador do estado de São Paulo, o que ultrapassaria o teto constitucional do funcionalismo público e mesmo o escândalo das passagens aéreas para familiares na época que era parlamentar. 

[Continua...]

*Texto integrante do Jornal Verdade Profética de Junho/2016

Compartilhe!